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out 15, 2019

Região de Cianorte vai receber mais de R$ 17 milhões do pré-sal

Os recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no dia 6 de novembro, proporcionarão um alívio aos caixas dos municípios. De acordo com a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), um total de R$ 17.214.655,13 serão divididos entre as 12 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte). O Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio  entre estados e municípios, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e deve ser votado pelo Senado nos próximos dias.
O dinheiro que será repartido é uma parte do chamado “bônus de assinatura” e totaliza R$ 106, 56 bilhões. Deste total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras, devido ao acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. O restante, R$ 72,9 bilhões, será dividido da seguinte maneira: 67% para a União; 15% para os estados; 15% para os municípios; e 3% para os estados onde ocorre a extração  petrolífera.
A divisão entre os municípios obedece aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pelo número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Maior cidade da região com 82,6 mil habitantes, Cianorte é o município que vai receber a maior fatia do bolo destinado à região: R$ 4.303.663,79. A lista segue com Terra Boa (R$ 1.986.306,36); Tapejara (R$ 1.655.255,30); Cidade Gaúcha (R$ 1.324.204,24); e outras oito cidades que receberão o valor de R$ 993.153,18.
O texto aprovado no plenário prevê que os recursos destinados aos municípios poderão ser usados não só para pagamentos de dívidas com a previdência, mas também na realização de novos investimentos.
Em entrevista à TRIBUNA DE CIANORTE, o prefeito de Jussara Moacir Luiz Pereira Valentini, o Tatinha, que também é presidente da Amenorte, afirmou que a liberação do dinheiro poderá ocorrer ainda neste ano. De acordo com ele, o os recursos vieram em boa hora e irão ajudar no aquecimento da economia da região.

“Eles falam em dezembro, mas a expectativa seria para janeiro ou fevereiro. Este dinheiro representa muito para os municípios da nossa região. É um recurso que vai entrar nas nossas economias e vai ajudar na folha de pagamento. Se entrar em dezembro, ajudará no 13º terceiro e um terço de férias. Vai aquecer a região e ajudar os municípios nas perdas que estão tendo, tanto no ICMS como no FPM, que está caindo mês a mês. Que seja bem vindo este dinheiro para ajudar nas contas dos nossos municípios”, afirma Tatinha.
O Senado irá analisar o texto do megaleilão de petróleo do pré-sal. A expectativa é o projeto tenha tramitação rápida.

ESTIMATIVA DE VALORES SEGUNDO A CNM:

Cianorte R$ 4.3 milhões
Cidade Gaúcha R$ 1,3 milhões
Guaporema R$ 993 mil
Indianópolis R$ 993 mil
Japurá R$ 993 mil
Jussara R$ 993 mil
Rondon R$ 993 mil
São Manoel do Paraná R$ 993 mil
São Tomé R$ 993 mil
Tapejara R$ 1,6 milhão
Terra Boa R$ 1,9 milhão
Tuneiras do Oeste R$ 993 mil

FONTE: TRIBUNA

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