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fev 08, 2018

Prefeitura já emitiu 500 notificações por falta de limpeza em terrenos em 2018

A grande quantidade de chuvas registradas no   primeiro mês do ano provocou o crescimento
desenfreado dos matagais em terrenos baldios da   cidade. A situação não só incomoda moradores
vizinhos como é proibida por lei. De acordo com o   Código de Posturas do município, os proprietários
devem conservar os locais em perfeito estado, caso    contrário, ficam sujeitos à multa e outras
penalidades.

A responsável pela Divisão de Educação Ambiental da   Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA),    Cristiane Marchini Roco, alerta que o mato alto    propicia o aparecimento de animais peçonhentos,   como cobras e escorpiões, e ainda esconde   criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da    dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

“Uma sugestão de baixo custo e que ajuda na    manutenção dos terrenos é a plantação de grama. Em
algumas cidades essa medida já é obrigatória e    facilita a limpeza dos locais”, afirma.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização,   Marcos José da Silva, o setor trabalha de duas
formas: recebendo denúncias por telefone e fazendo    rondas pelos bairros da cidade. Neste ano,
aproximadamente 500 notificações de irregularidades    já foram emitidas. “Percebemos que em alguns locais    o problema é maior. Este ano, além de checar as    denúncias recebidas, já percorremos as Zonas 1 e 2,   o Jardim Atlântico, o Parque das Nações e o Morada    do Sol e continuamos com os trabalhos rotineiros de fiscalização”, explica.

Segundo ele, o processo funciona da seguinte forma: quando o terreno está irregular, uma notificação é
emitida e encaminhada para o endereço residencial do proprietário. A partir daí ele tem o prazo de 15 dias   para regularizar a situação. Encerrado o período, a equipe de fiscalização volta ao local e verifica se o   terreno foi limpo. Caso contrário, emite a autuação de R$ 273,46 e a envia para o responsável.

“Mesmo   que o dono mude de endereço e não seja encontrado o débito é lançado no cadastro do imóvel e, caso haja   reincidência, o valor da multa é dobrado”, afirma Silva.
No ano passado, a prefeitura emitiu 2.456 notificações de irregularidades. Em 290 dos casos, o não
atendimento à solicitação ou a constatação de perigo eminente à saúde pública ou ao meio ambiente
resultaram em auto de infração com multa. Além disso, em 107 situações a Secretaria de Serviços Públicos   teve que realizar a roçada e limpeza, sendo os custos, por metro quadrado, cobrados dos proprietários.

Além das irregularidades na limpeza dos terrenos, uma prática que tem incomodado muitos moradores de   Cianorte é a queima dos lotes. Para tentar manter os locais limpos, alguns proprietários colocam fogo no   mato, prejudicando o meio ambiente e a saúde da vizinhança. De acordo com a SEMMA, apenas um caso de  fogo em terreno baldio foi denunciado este ano, mas a situação é recorrente.
“Nossa dificuldade consiste em identificar quem provocou a queimada, porque na maioria das vezes a
prática é feita durante a noite. A secretaria só pode tomar providências quando o autor é identificado, ou
seja, quando flagramos a ação ou quando recebemos imagens do local ainda pegando fogo”, explica
Cristiane.

O Ministério Público proíbe a aplicação de veneno em área urbana e também a provocação de queimadas.
Quando a SEMMA identifica as ações, abre um processo judicial e encaminha ao MP. Nesses casos, o
responsável pode sofrer sanções administrativas e até responder por crime ambiental.

COMO DENUNCIAR

Para denunciar irregularidades de falta de limpeza em terrenos, o telefone para contato é o 3619-6294, da   Divisão de Fiscalização da prefeitura. Para denúncias de aplicação de veneno ou fogo, a orientação é entrar   em contato com a Secretaria do Meio Ambiente pelo 3631-6463. O poder público pede ajuda da população  para manter a cidade limpa e evitar danos ambientais. Quem flagrar uma pessoa incendiando um terreno  pode fotografar e entrar em contato com a SEMMA assim que possível. (Com informações Assessoria PMC).

 

fonte: tribuna de cianorte

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