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set 13, 2018

Lei pode esquentar discussão no Brasil

Especialistas ouvidos pelo Estado acreditam que a nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira, que é de 1998.

“A nossa lei de direitos autorais está desatualizada porque não foi preparada para a era digital”, diz Eduardo Magrani, coordenador da área de Direito e Tecnologia do ITS-Rio.

Outro fator que eleva a expectativa do debate é o fato de o Brasil costumar replicar as mudanças europeias. “Nossa lei do setor foi inspirada na legislação europeia”, diz Mariana Valente, diretora do InternetLab. “É natural que comecemos a debater aqui.”

Esta não seria a primeira vez que o Brasil se espelha na legislação europeia para se atualizar. Válida desde o começo do ano, a lei de proteção de dados pessoais da União Europeia foi fonte de inspiração da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto por Michel Temer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

FONTE: MASSA NEWS

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