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jan 13, 2018

Eletrobras, Casa da Moeda, aeroportos: 75 privatizações previstas para 2018

A lista de privatizações que o governo promete concretizar neste ano é longa: são
75 projetos, que incluem Eletrobras, Casa da Moeda, aeroportos e estradas, entre
privatizações, concessões, PPPs (parcerias público-privadas) e outras formas de
passar o controle para a iniciativa privada.
A maior parte, porém, ainda está na primeira das seis etapas para finalizar a venda
–estudos, consulta pública, avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União),
publicação do edital, licitação e assinatura do contrato -, de acordo com o site do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
(http://www.avancarparcerias.gov.br/projetos1), responsável pelo andamento dos
projetos.

Dos 75, 40 estão na primeira etapa, de estudos, 16 estão em consulta pública e
quatro sob análise do TCU. Outros quatro, de acordo com a página do governo,
ainda não iniciaram a fase de estudos. Os demais já estão em estágios mais
avançados.
Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper, afirma que o tempo para um
projeto passar por todas as etapas varia bastante e “flutua ao sabor das dificuldades
técnicas e políticas”, mas que “o percurso entre início de estudos e contrato
assinado dificilmente será menor do que um ano e meio”.
Em 2017, foram concluídos 70 projetos, com previsão de gerar R$ 142 bilhões em
investimentos nas próximas décadas, além de R$ 28 bilhões para a União, segundo
o governo.
Confira alguns dos empreendimentos listados para serem privatizados neste ano.

A privatização da Eletrobras é vista pelo governo como o carro-chefe dentro do
pacote anunciado no ano passado, já que é a maior empresa de energia elétrica da
América Latina e a 16ª maior do mundo.
Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o
projeto de lei sobre a privatização deve ser enviado ao Congresso alguns dias.

Segundo o governo, com as concessões, serão investidos R$ 4,6 bilhões na
infraestrutura desses aeroportos. O projeto, porém, ainda está na fase de estudos, e
o leilão está previsto para o quarto trimestre deste ano.
O governo ainda quer vender a participação da Infraero nas concessionárias dos
aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Brasília (DF). A Infraero
tem 49% do capital de cada uma dessas empresas.
A venda está em fase de estudos preliminares e o leilão é previsto para o terceiro
trimestre.

Casa da Moeda

A venda da Casa da Moeda foi outro projeto que gerou bastante repercussão
quando o governo anunciou o pacote no ano
passado. Mas a venda, até o momento, não está nem na fase de estudos, segundo
o site do governo. A previsão de leilão é para o quarto trimestre.
“Em breve, serão designados os responsáveis pela realização dos estudos para
avaliação da viabilidade da desestatização e do melhor modelo a ser adotado”, diz a
página.

Com a venda da “raspadinha”, como é popularmente conhecida a Lotex (Loteria
Instantânea Exclusiva), o governo prevê o “aumento da concorrência, modernização
e crescimento do mercado lotérico no país”, que hoje oscila em torno de 0,21% do
PIB.
O valor mínimo para a concessão é de R$ 542,1 milhões e a empresa que vencer o
leilão terá o controle da Lotex por 15 anos.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União,
depois de passar por estudos e pela consulta pública.
A previsão para o leilão, segunda consta no site do governo, é para este trimestre.
Para isso acontecer, porém, é necessário que seja publicado o edital, o que estava
previsto para ocorrer no último trimestre do ano passado, de acordo com a mesma
página, mas ainda não foi feito.

Dentro do pacote do governo, também há a venda de direitos de exploração de
minérios e petróleo, entre eles a quarta rodada de licitação do pré-sal, para
exploração de áreas nas bacias de Campos e Santos. Por enquanto, o projeto ainda
está em fase de estudos.

 

fonte: uol noticias

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