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jun 15, 2019

De 48 deputados federais da comissão, 22 apoiam nova versão da reforma da Previdência

Na enquete, 11 estão contra o projeto e quatro estão indecisos. Outros 11 não responderam ou não foram localizados. O resultado indica que o governo está próximo de mais uma vitória na tramitação de seu principal projeto. Para passar no colegiado, é necessária a maioria simples (metade dos presentes mais um).

Se todos os integrantes comparecerem, seriam precisos 25 apoios. Apresentado nesta quinta-feira (13), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) retirou pontos polêmicos.

O texto lido pelo relator tirou a capitalização do projeto, o que levou a críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (14). Segundo ele, os deputados podem abortar essa nova Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu no mesmo dia e disse que o ministro era injusto e o governo, uma “usina de crises”.

Na comissão especial, parte do grupo favorável à aprovação -14 deputados- do texto quer mais mudanças, mas sem interferir substancialmente no conteúdo já apresentado. Entre elas, estão o alívio nas regras para policiais e a reinclusão de estados e municípios na reforma.
Ainda não há data marcada para a análise do relatório.

Do mesmo partido do relator, o deputado Beto Pereira (MS) disse que o novo formato da reforma teve avanços ao retirar o endurecimento de regras de aposentadoria rural e aliviar a idade mínima para professoras.

Ele, porém, ainda sustenta que policiais do sexo feminino têm de se aposentar antes dos 55 anos. Essa é a idade proposta para homens e mulheres da Polícia Federal e agentes penitenciários. Ao menos sete membros da comissão especial informaram que querem reincluir estados e municípios na reforma. Por pressão de partidos independentes ao governo, o relator poupou servidores estaduais e municipais das novas regras de aposentadorias.

Mas deputados, principalmente do Sul e Sudeste, defendem que o Congresso também aprove medidas de ajuste fiscal para estados e municípios, o que significa mudança em relação ao parecer de Moreira. “Essa questão é muito importante. Sem reforma para estados e municípios, a economia não vai reagir como se espera”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirma que seu partido entendeu que o documento retirou pontos mais polêmicos. “Isso tudo estando contemplado no relatório, acho difícil o PTB votar contra.” Alinhado com Guedes, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) deve apresentar sugestões para que a reforma seja mais dura do que o proposto pelo relator.

 

fonte: bandab

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